Informações Institucionais Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência Despesas Despesas Diárias Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias Obras Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas Ouvidoria Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários Outras Informações Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções Convênios e Transferências Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Licitações Licitações Licitações em Andamento Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Planejamento e Prestação de Contas Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Apreciação de Contas Aviso de balanço LGPD e Governo Digital Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação
Receitas Duodécimo (Receitas) Recursos Humanos Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Contratos Contratos Aditivos e Distratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Atos Legislativos Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei Projetos de Lei do Executivo Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Comissões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Lista de Presença de Sessão Atas de Sessão Pautas de Sessão Ofício Autografo de Lei Parecer de Comissões Moções Eleição da Mesa Diretora Emendas Ofícios Projeto de Decreto Legislativo

Estrutura organizacional

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Responsável: Kamilla Ariquita Rosa
Endereço: Praça Três Poderes, s/n, Centro
Telefone: 62 3385-3139 / 3796
E-mail: ariquitarosak@gmail.com / legislativo@camaranovacrixas.go.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

Competências

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, tem a seguinte competência:


I - Orientar e informar o cidadão sobre os procedimentos para o acesso aos serviços disponíveis;


II - Protocolizar documentos e requerimentos de acesso às informações; Serviço de Informações ao Cidadão – SIC;


III - Manter controles estatísticos sobre as demandas do cidadão;


IV - Zelar pela qualidade das informações disponibilizadas na Seção de Acesso à Informação do sítio eletrônico;


V - Analisar, cadastrar e atender as solicitações feitas presencialmente, por correspondência física e por meio eletrônico;


VI - Solicitar às unidades administrativas as informações necessárias ao atendimento;


VII - Informar ao cidadão a data de entrega da informação solicitada;


VIII - Manter atualizado o registro de consultas e respostas no sistema informatizado;


IX - Elaborar relatórios gerenciais acerca dos trabalhos realizados para o cumprimento da Lei;


X - Registrar e encaminhar pedidos de desclassificação das informações e/o interposição de recursos, zelando pelo cumprimento dos prazos;


XI - Entregar respostas ao cidadão.

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