Informações Institucionais Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Despesas Despesas Diárias Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias Obras Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas Ouvidoria Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários Outras Informações Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções Convênios e Transferências Convênios, Parcerias e Acordos Transferências Licitações Licitações Licitações em Andamento Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Planejamento e Prestação de Contas Prestação de Contas (Balanço Anual) Apreciação de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Plano Estratégico Aviso de balanço LGPD e Governo Digital Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Receitas Duodécimo (Receitas) Recursos Humanos Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Contratos Contratos Aditivos e Distratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Atos Legislativos Cotas e Gastos Parlamentares Projetos de Lei Requerimentos Lista de Presença de Sessão Votações Atas de Sessão Pautas de Sessão Ofício Autografo de Lei Parecer de Comissões Projetos de Decreto Projetos de Resolução Moções Projetos de Lei do Executivo Eleição da Mesa Diretora Pautas das Comissões Emendas

Estrutura organizacional

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Responsável: Kamilla Ariquita Rosa
Endereço: Praça Três Poderes, s/n, Centro
Telefone: 62 3385-3139 / 3796
E-mail: ariquitarosak@gmail.com / legislativo@camaranovacrixas.go.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

Competências

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, tem a seguinte competência:


I - Orientar e informar o cidadão sobre os procedimentos para o acesso aos serviços disponíveis;


II - Protocolizar documentos e requerimentos de acesso às informações; Serviço de Informações ao Cidadão – SIC;


III - Manter controles estatísticos sobre as demandas do cidadão;


IV - Zelar pela qualidade das informações disponibilizadas na Seção de Acesso à Informação do sítio eletrônico;


V - Analisar, cadastrar e atender as solicitações feitas presencialmente, por correspondência física e por meio eletrônico;


VI - Solicitar às unidades administrativas as informações necessárias ao atendimento;


VII - Informar ao cidadão a data de entrega da informação solicitada;


VIII - Manter atualizado o registro de consultas e respostas no sistema informatizado;


IX - Elaborar relatórios gerenciais acerca dos trabalhos realizados para o cumprimento da Lei;


X - Registrar e encaminhar pedidos de desclassificação das informações e/o interposição de recursos, zelando pelo cumprimento dos prazos;


XI - Entregar respostas ao cidadão.

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